O post aborda a questão da escravidão moderna no Brasil, destacando o compromisso internacional do país de combater o trabalho escravo, e como, apesar disso, ainda ocorre a exploração de trabalhadores, incluindo crianças.
Discutindo a prescrição no Direito, o texto defende a imprescritibilidade dos direitos trabalhistas violados em casos de trabalho análogo à escravidão, com base em normas nacionais e internacionais. A violação desses direitos é considerada um crime contra a humanidade e, portanto, não pode ser limitada pela prescrição.
Leia o post completo: https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/trabalho-domestico-em-condicoes-analogas-a-escravidao-e-a-imprescritibilidade-do-direito/